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I. MOTIVOS

O Futbol Club Barcelona é uma associação esportiva privada catalã composta por pessoas físicas, sem fins lucrativos, e que está devidamente inscrita no Registro de Entidades Esportivas da Generalidade da Catalunha.

A gestão adequada de uma instituição esportiva requer o estabelecimento de mecanismos não apenas para garantir que os objetivos de sua atividade principal sejam alcançados, mas também para que o sistema usado respeite integralmente as boas práticas comerciais.

Além disso, em referência particular ao Futbol Club Barcelona, cuja história e trajetória são de relevância mundial, assim como bem inseridas na sociedade catalã, a forma pela qual a sua alta gerência administra e representa o clube deve respeitar certos valores éticos que estejam de acordo com a natureza e os princípios sociais que inspiraram o clube. O Futbol Club Barcelona é “mais que um clube” e a sociedade espera que seus diretores e gerentes reflitam tais valores representados pelo clube.

Portanto a necessidade de criar um Código de Ética (ou código de boa governança) para regular, em termos materiais, os valores que devem inspirar, em termos positivos, a governança e representação adequada do clube e que descreva, em termos negativos, a conduta que contradiz tais valores. Tendo em mente a complexidade da situação presente, foi criada uma Comissão de Controle e Transparência para definir e interpretar de forma eficaz a aplicação do Código de ética levando em conta os critérios pertinentes e oportunos, e onde for necessário, aconselhar quais ações de governança e administração se opõem a tais valores.


II.- ÂMBITO SUBJETIVO

O Código de Ética deve ser aplicado a todas as pessoas que representam o clube corporativamente, ou seja, os membros da diretoria e das comissões (financeira, disciplinar, legal, social e esportiva), além de todo o pessoal trabalhando na alta gerência.


III.- ÂMBITO MATERIAL

1.- Todas as pessoas que assumem responsabilidades junto ao clube devem ajustar o seu estilo de gestão e tomar decisões que sigam estritamente os valores pertinentes e oportunos.

2.- A intenção deve ser sempre a de alcançar os objetivos principais da atividade do clube (sucesso no esporte e a sustentabilidade econômica dos recursos usados), sempre empregando as práticas e comportamentos que honrem o clube, a sua imagem e os valores que ele representa.

3.- Ao aplicar os critérios mencionados acima, as ações dos diretores e executivos devem ser ajustadas aos seguintes princípios.

3.1.- Legalidade: As ações dos representantes do clube devem observar o que é estabelecido nas leis e regulamentações das organizações domésticas e internacionais que defendem e promovem os esportes.

3.2.- Honra e serviço para sócios: Os representantes do clube sempre devem agir como gerentes dos bens que pertencem aos sócios. Dessa forma, eles devem gerenciar o clube de forma honesta e eficiente, e sempre defendendo os interesses do clube.

3.3.- Lealdade ao clube: Qualquer ação tomada por um representante do clube, seja gerencial ou representativo, deve seguir somente os próprios interesses do clube. Essa lealdade é compatível com qualquer discrepância relacionada às opiniões entre a diretoria e outros conselhos do clube, mas os representantes do clube devem evitar, sob qualquer circunstância, a disseminação de notícias que possam causar prejuízos ao bom nome e imagem do clube.

3.4.- Comunicação: O clube sempre terá a postura de oferecer informações abrangentes sobre as suas atividades, com base na transparência dos seus processos de tomada de decisão.

3.5.- Participação: O clube promoverá a maior participação dos seus sócios na tomada de decisão por meio da assembleia, de acordo com a natureza de qualquer questão.

3.6.- Pluralismo: De acordo com a sua história e a identidade catalã, e levando em consideração a diversidade de ideias de seus sócios, diretores, jogadores e funcionários, o clube preservará e respeitar o pluralismo, sempre se esforçando para evitar qualquer política ou ação do clube que seja de natureza excludente.

3.7.- Austeridade: A austeridade, como valor de referência, sempre regerá a forma como o clube é gerenciado e será aplicada a todas as atividades sociais e econômicas do clube. 

4.- As seguintes práticas são consideradas contrárias aos princípios e valores mencionados acima. 4.1.- Caso venha a ocorrer qualquer conflito de interesses, a parte afetada deve fazer com que tais conflitos sejam conhecidos e se abster de qualquer envolvimento com o processo de tomada de decisão.

4.2- Exercer influência sobre outras pessoas para que uma decisão seja tomada em benefício próprio.

4.3.- Os diretores e sócios das comissões não podem intervir em qualquer área de gerenciamento que seja diferente daquela para a qual foram designados sem antes ter recebido autorização expressa para a parte responsável.

4.4.- Contratar serviços ou negociar com parentes até o quarto grau de parentesco, pessoalmente ou através de empresas onde tais parentes tenham participação ou trabalhem.

4.5.- Contratar serviços externos sem que o mesmo esteja em conformidade com o princípio da necessidade, pertinência e oportunidade.

4.6.- Aceitar lembranças, presentes, vantagens ou disposições além daquelas que possam ser usadas para fins do clube. Da mesma forma, não se deve oferecer presentes a terceiros sem que haja autorização institucional.

4.7.- Causar ao clube despesas desproporcionais, suntuosas ou não justificadas.

4.8.- Captação de comissões ou qualquer compensação paga.

4.9.- Pagamento de comissões que ultrapassem ou aproximem-se daquelas correspondentes às dos profissionais autorizados.

4.10.- A exploração do cargo de alguma pessoa no clube para a obtenção de benefícios pessoais ou profissionais quando tais benefícios possam envolver danos ao clube.

4.11.- Incapacidade de respeitar os padrões de confidencialidade das deliberações envolvidas nos processos de tomada de decisão.

4.12.- Aparições em eventos públicos ou privados que sejam contrárias ao bom prestígio e imagem do Futbol Club Barcelona.

4.13.- Uso dos bens e recursos do clube para benefício próprio.

4.14.- Discriminação ou tratamento inadequado por motivo de gênero, raça, cor, nacionalidade, credo, religião, opinião política, estado, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição pessoal protegida por lei, em relação a todos os funcionários, diretores, sócios ou fornecedores. 

5.- O Código de Ética não somente exige o compromisso com tudo expressamente contido no mesmo, mas também com todas as consequências de boa fé decorrentes de tal conteúdo.

6.- Caso o clube considere pertinente e oportuno que qualquer decisão seja tomada sem a observação das práticas definidas na seção anterior, um relatório escrito deverá ser exigido previamente e expressamente pela Comissão de controle e transparência. Uma vez que tal relatório tenha sido divulgado, a diretoria do clube vai tomar a decisão que julgue ser a mais adequada.


IV.- ÂMBITO FORMAL

Para controlar a conformidade com o conteúdo material do Código de Ética, uma Comissão de Controle e Transparência é constituída com o poder de interpretar, avaliar e aconselhar a diretoria e o Ombudsman dos sócios em relação à conduta que não respeite o mesmo.

A Comissão será formada por cinco sócios indicados pela diretoria por um período de seis anos para coincidir com o mandato da própria diretoria.

As suas obrigações são aquelas que permitem a realização do seu trabalho. Incluindo:

- a emissão de relatórios sobre as questões apresentadas para avaliação ou julgamento pela diretoria, ou que exijam um relatório prévio ou favorável;

- aceitação ou rejeição com bons motivos de qualquer reclamação formulada pela diretoria, por um membro da mesma ou pelas comissões subordinadas à diretoria, pelo Ombudsman ou por qualquer funcionário em relação a ações executadas ou decisões tomadas e a emissão de relatórios sobre a questão que foi objeto da reclamação, aconselhando, caso necessário, sobre os comportamentos que não estão de acordo com o conteúdo material do código de ética;

- a obtenção de informações sobre a questão de tais relatórios;

- o relato das ações executadas durante o período para a assembleia geral; e

- a promoção de modificações do código de ética, que em todos os casos deve ser aprovado pela assembleia geral do clube. 

As ações dessa comissão devem ser garantidas respeitando-se integralmente os princípios de independência dos seus membros e a confidencialidade de suas deliberações.